Vou tentar resumir o máximo possível, em tópicos, para tentar simplificar a complicação governamental. Se ficarem dúvidas, comentem aqui pelo blog, aí os comentários ficam expostos e as explicações também.
Primeiro, um pequeno glossário. O INSS paga dois tipos de benefícios: os previdenciários e os assistenciais. Os previdenciários são pagos a pessoas que contribuíram ao INSS como empregados, empregadores, autônomos, dona-de-casa, estudante, etc. Os assistenciais são os pagos a quem NUNCA contribuiu ao INSS. Ou seja, é uma "bondade" do governo feita com o dinheiro do contribuinte, seja pessoa física ou empresa.
Feito esse esclarecimento, vamos ao que interessa.
1. As contribuições de pessoas físicas ao INSS nada mais é do que uma poupança que, após determinado tempo "depositando", a pessoa tem direito de retirar mensalmente determinada quantia. O Governo Federal (seja através do órgão que for) tem a OBRIGAÇÃO LEGAL de, simplesmente, GUARDAR O DINHEIRO e realizar os pagamentos na data certa.
2. O rombo no INSS NÃÃÃÃÃOOOO é causado pelo bolsa-família ou pelo LOAS. O rombo no INSS é causado por aposentados e pensionistas que recebem "apenas" O SALÁRIO-MÍNIMO. "Como assim?", "Por quê?", vocês vão perguntar. Explico.
A CF/88 diz que NINGUÉM pode ganhar menos de 1 salário-mínimo por mês e que o salário-mínimo NÃO PODE SER VINCULADO A NADA. Aí se inicia a contradição.
Antigamente, as pessoas pagavam por "10 salários", logo, quando se aposentassem, receberiam "10 salários". Em um exemplo prático: meu avô, hoje, com 92 anos, pagava o INSS sobre 4 salários-mínimos e, quando se aposentou, recebia 4 salários-mínimos. Hoje, ele recebe menos de 1,5 salário-mínimo de aposentadoria. POR QUÊ? Com a CF/88 e a DESVINCULAÇÃO do salário-mínimo de "qualquer coisa", as pensões por morte e aposentadorias passaram a ser corrigidas de modo diferente do salário-mínimo. Benefícios previdenciários são apenas "corrigidos monetariamente", enquanto, no cálculo do salário-mínimo, é incluído um "ganho real". Ou seja, além de correção monetária e inflação, ainda colocam lá um "valorzinho" a mais pra agradar o povo.
Desta forma, quem contribuiu apenas sobre um salário-mínimo, hoje, proporcionalmente, ganha MUITO MAIS do que quem contribuiu sobre "10 salários" ou sobre o "teto" dos salários-de-contribuição.
Mas, se o salário-mínimo foi totalmente desvinculado de qualquer coisa, como é que o menor valor de aposentadoria pode ser um salário-mínimo? Teríamos que ressuscitar pessoas como Mário Covas e Ulisses Guimarães para que nos explicassem, já que a Constituição parece ser inconstitucional.
Sendo assim, como o salário-mínimo aumenta MUITO MAIS e quem recebe um salário-mínimo do INSS contribuiu sobre MUITO MENOS, as aposentadorias e pensões por morte nunca serão justas ou dignas.
Além dos aposentados e pensionistas que ganham um salário-mínimo, ainda existem outros benefícios previdenciários que também obedecem a regra constitucional de "ninguém pode ganhar menos que um salário-mínimo" e também contribuem para o rombo da previdência.
3. Na primeira vez que foi criada, a CPMF foi destinada a INVESTIMENTOS em saúde e previdência/assistência social. Até aí, legal, né? Vamos ajudar quem precisa a ter algo melhorzinho no setor público. DESTA VEZ, a CPMF está sendo "recriada" PARA COBRIR ROUBOS DO GOVERNO. Ou seja, nos últimos 13 anos, o rombo na previdência aumentou absurdamente, conforme esclareci acima. Além disso, temos os desvios de dinheiro da Petrobrás, BNDES, Eletrobrás, investimentos em outros países sem qualquer contraprestação ou lucro aos cofres públicos, etc. Todo o dinheiro roubado no Petrolão, ao invés de ser devolvido pelos ladrões, será REPOSTO PELO POVO ATRAVÉS DA CPMF.
DESTA VEZ, a CPMF será usada para pagar aposentadorias e pensões por morte. Ou seja, senhoras e senhores aposentados e pensionistas, vocês contribuíram, mensalmente, por, no mínimo 15 anos para o INSS para ter seu dinheiro guardado e rendendo, para poderem se aposentar. Agora que estão aposentados, vão pagar novamente para o INSS poder pagar vocês. SIM, vocês, com a nova CPMF, estarão pagando as próprias aposentadorias no final do mês. Sendo assim, o dinheiro circula de vocês para vocês mesmos, "subindo" de vocês para o governo em determinado valor e "descendo" do governo para vocês em valor desatualizado. O que é absurdo, obviamente, já que já pagaram pelo que recebem e o dinheiro de vocês deveria estar lá, rendendo, garantido, para que possam receber seus benefícios até o fim da vida.
4. Se a Dilmalandra fizesse realmente uma reforma administrativa efetiva, cortando os 22 mil cargos em comissão, mais os milhares de cargos de apadrinhamento, fechasse uns 20 ministérios e as secretarias em que essas porcarias se subdiviDem, NÃO HAVERIA NECESSIDADE DE CMPF NENHUMA!! Se a máquina pública fosse enxuta, teríamos superávit e um orçamento federal anual MUITÍSSIMO MAIS BARATO. E, a partir daí, poder-se-ia pensar numa redução da carga tributária, o que faria aumentar o número de empregos formais, as contribuições ao INSS, o consumo de bens duráveis, a circulação do dinheiro e o mercado (leia-se indústrias, comércios, serviços e seus consumidores) se auto-regularia sem dificuldade e as pessoas poderiam voltar a ser prósperas (sendo que próspero é o "afortunado", que obtém êxito e, sendo êxito um resultado positivo e agradável).
A pressão, agora, deve ser pela redução de ministérios, secretarias, apadrinhamentos e cargos em comissão. NÃO EXISTE NENHUMA NECESSIDADE DE SE AUMENTAR OU CRIAR IMPOSTOS. Existe a necessidade premente (urgente) de PRESSIONARMOS O GOVERNO FEDERAL (Executivo EEEEE Legislativo) para que o Estado se torne ENXUTO.
Impeachment? Sim. Recall? Sim. Cassação do registro do PT e TODOS os demais partidos inscritos no Foro de São Paulo? Sim. Mas, a reforma administrativa DE VERDADE é a PRIMEIRA coisa que precisa acontecer. Provavelmente, se a Pixulouca for impedida, o Temer faça a tal redução da máquina, MESMO QUE seja só para garantir votos ao seu candidato em 2018. Não faz mal. Em 2018 é só não votar em candidatos que tentam comprar o povo com assistencialismos e mentirinhas do país das maravilhas.
Creio que todos os que votaram nessa gente já aprenderam o mais importante, né?
Ah, o mais importante é NÃO VOTAR NUNCA MAIS NESSA GENTE =D
Espero que tenha sido útil.
Dúvidas, conforme disse no início, deixem como comentário aqui no blog.
Bjo e boa semana (se for possível)